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Brasil lança esquema de US $ 3 bilhões para empresas de energia em meio a pandemia

5 de ago. de 2020
1 min

Brasil lança esquema de US $ 3 bilhões para empresas de energia em meio a pandemia

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados ajudaram a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a obter 15 bilhões de reais (US $ 3 bilhões) em financiamento de um sindicato de bancos para lançar um esquema de apoio financeiro ao setor elétrico no Brasil devido a crise do covid-19. Sobre a Lematt Fundada em 2012 a Lematt Trading e a Lematt Serviços oferecem soluções em representação legal, sede virtual, consultoria e assistência em trading e logística

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Mercado melhora novamente estimativa para o PIB em 2020 e projeta tombo de 5,66%

Leandro Anchieta

3 de ago. de 2020
3 min

Mercado melhora novamente estimativa para o PIB em 2020 e projeta tombo de 5,66%

Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa para o tombo Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, revisando a estimativa de uma redução de 5,77% para 5,66%. Essa foi a quinta semana seguida de melhora do indicador. A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. O PIB é

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Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia

Leandro Anchieta

3 de ago. de 2020
2 min

Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia

Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a incompatibilidade manifesta de seu comportamento processual, que afasta a aplicação do artigo 49, § 3º da Lei 11.101/2005 e converte o credor fiduciário em credor quirografário, garantido genericamente pelo patrimônio do devedor. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou impugnação de crédito feita pelo Banco Industrial do Brasil

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Câmara aprova MP que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS

Leandro Anchieta

3 de ago. de 2020
3 min

Câmara aprova MP que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última quinta-feira (30) a medida provisória que liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS em razão da pandemia de novo coronavírus. O parecer aprovado inclui dispositivo que permite que trabalhadores que tiverem redução salarial ou suspensão de contrato em razão da pandemia façam um saque adicional para recompor seu último salário (veja mais abaixo). A matéria segue, agora, para o Senado.

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Governo vai propor IR maior para ricos e imposto sobre transação financeira, diz assessor de Guedes

Leandro Anchieta

31 de jul. de 2020
5 min

Governo vai propor IR maior para ricos e imposto sobre transação financeira, diz assessor de Guedes

O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a redução das deduções, uma alíquota maior para os mais ricos e também a taxação de transações financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia declarado que a proposta de reforma tributária do gover

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Número de desocupados diante da pandemia sobe para 12,2 milhões, aponta IBGE

Leandro Anchieta

31 de jul. de 2020
3 min

Número de desocupados diante da pandemia sobe para 12,2 milhões, aponta IBGE

O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve alta na segunda semana de julho. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os dias 5 e 11 de julho, eram 12,2 milhões de pessoas desocupadas - na semana anterior, eram 11,5 milhões. Com isso, o desemprego também sofreu alta, para 13,1% - na semana anterior, eram 12,3%. A população fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procu

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Créditos de fiança bancária gerados após pedido de recuperação não entram na ação

Leandro Anchieta

31 de jul. de 2020
3 min

Créditos de fiança bancária gerados após pedido de recuperação não entram na ação

A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe desde a realização do contrato, ao passo que o crédito somente se constitui a partir do pagamento da obrigação principal pela parte garantidora. Por isso, os créditos de contratos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo de soerguimento, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005. Com esse ent

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Contas do governo têm rombo de R$ 417 bilhões no pior 1º semestre em 24 anos

Leandro Anchieta

30 de jul. de 2020
4 min

Contas do governo têm rombo de R$ 417 bilhões no pior 1º semestre em 24 anos

As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Déficit primário quer dizer que as despesas foram maiores que as receitas. Porém, esse cálculo não inclui os gastos com juros da dívida pública. Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 24 anos. No mesmo período do ano passad

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Senado aprova programa de crédito para micro e pequenas empresas via maquininha

Leandro Anchieta

30 de jul. de 2020
4 min

Senado aprova programa de crédito para micro e pequenas empresas via maquininha

O Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (29), a medida provisória que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. O objetivo do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), segundo o governo, é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Parlamentares favoráveis ao Peac dizem

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Bolsonaro sanciona lei que muda tributação de operações de hedge

Leandro Anchieta

30 de jul. de 2020
2 min

Bolsonaro sanciona lei que muda tributação de operações de hedge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (28/7) a Lei 14.031/2020, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos feitos por instituições financeiras no exterior, operações chamadas de hedge. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta (29/7). Hedge, em linguagem financeira, é uma estratégia de proteção de riscos ao investimento. O valor de uma mercadoria ou investimento é fixado e mantido, independentemente de alter

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Brasil segue em penúltimo lugar em ranking de competitividade, diz CNI

Leandro Anchieta

29 de jul. de 2020
2 min

Brasil segue em penúltimo lugar em ranking de competitividade, diz CNI

A economia brasileira continua no penúltimo lugar no ranking de competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Divulgado nesta quarta-feira (29), o levantamento analisou 18 países – o Brasil só ganha da Argentina. O estudo da CNI compara o Brasil com economias de características similares. Ao todo, 61 variáveis são avaliadas. Os países mais competitivos são Coreia do Sul, Canadá e Austrália. A classificação da economia brasileira é a mesma da observa

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ISS pode ser estendido a atividades inerentes a serviços especificados em lei

Leandro Anchieta

29 de jul. de 2020
3 min

ISS pode ser estendido a atividades inerentes a serviços especificados em lei

A cobrança do Imposto sobre Serviços pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (Tema 296), interposto pelo Banco Sudameris Brasil. Nos termos do voto da re

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Brasil fecha 1,19 milhão de vagas de trabalho no primeiro semestre de 2020, diz governo

Leandro Anchieta

28 de jul. de 2020
3 min

Brasil fecha 1,19 milhão de vagas de trabalho no primeiro semestre de 2020, diz governo

A economia brasileira fechou 1,19 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2020, informou nesta terça-feira (28) o Ministério da Economia. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, esse é o pior resultado para o primeiro semestre desde 1992, início da série histórica do Caged. "E é natural que isso aconteça também. É a maior

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Investidores retiram US$ 31,2 bi de aplicações financeiras no Brasil no semestre.

Leandro Anchieta

28 de jul. de 2020
2 min

Investidores retiram US$ 31,2 bi de aplicações financeiras no Brasil no semestre.

Os investidores retiraram US$ 31,252 bilhões de aplicações financeiras no Brasil nos seis primeiros meses deste ano, informou nesta terça-feira (28) o Banco Central. O valor inclui ações, fundos de investimentos e títulos da renda fixa. Segundo ao BC, é a maior saída de recursos de aplicações financeiras da economia brasileira desde o início da sua série histórica, em 1995, ou seja, em 26 anos. Essa retirada também representa reversão em relação ao registrado no mesmo período

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É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações à alíquota zero

Leandro Anchieta

28 de jul. de 2020
3 min

É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações à alíquota zero

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de mercadorias no regime monofásico, vendidas à alíquota zero. No sistema monofásico, ocorre a incidência única da tributação, com alíquota mais elevada, desonerando-se as demais fases da cadeia produtiva. Nesse sistema, o con

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Mercado volta a melhorar estimativa para o PIB em 2020 e prevê tombo de 5,77%

Leandro Anchieta

27 de jul. de 2020
3 min

Mercado volta a melhorar estimativa para o PIB em 2020 e prevê tombo de 5,77%

Os economistas do mercado financeiro voltaram a melhorar a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, revisando a previsão de uma redução de 5,95% para 5,77%. Essa foi a quarta semana seguida de melhora do indicador. A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. O PIB é a som

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Embraer assina contrato para obter US$ 300 milhões em empréstimos para capital de giro

Leandro Anchieta

27 de jul. de 2020
2 min

Embraer assina contrato para obter US$ 300 milhões em empréstimos para capital de giro

A Embraer emitiu nesta quinta-feira (23) uma nota ao mercado informando que assinou contrato com cinco bancos públicos e privados para contrair US$ 300 milhões em empréstimos para financiar o capital de giro para exportações. Segundo o comunicado, os desembolsos devem ser concluídos até o final deste mês para reforçar a posição de caixa da empresa. "As linhas de financiamento têm prazo de dois a quatro anos. Os recursos serão usados durante a fase de produção até o momento do

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Colaboração entre concorrentes na epidemia é fundamental, mas com ressalvas

Leandro Anchieta

27 de jul. de 2020
2 min

Colaboração entre concorrentes na epidemia é fundamental, mas com ressalvas

Os especialistas em Direito Concorrencial reunidos pela TV ConJur na última quinta-feira (23/7) para o seminário virtual "Segurança na Crise — Flexibilização das relações de concorrentes" concordaram que a colaboração entre "rivais" é um instrumento fundamental para combater os efeitos da crise econômica causada pela epidemia de Covid-19 no Brasil, mas é preciso vigilância intensa para que não sejam cometidos abusos. Sob a mediação de Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advo

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População fora da força de trabalho cresce, e nº de desocupados diante da pandemia cai para 11,5 mil

Leandro Anchieta

24 de jul. de 2020
3 min

População fora da força de trabalho cresce, e nº de desocupados diante da pandemia cai para 11,5 mil

O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve ligeira queda na primeira semana de julho. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os dias 28 de junho e 4 de julho, eram 11,5 milhões de pessoas desocupadas - na semana anterior, eram 12,4 milhões. Com isso, o desemprego ficou estatisticamente estável, em 12,3%. A população fora da força de trabalho, no entanto, teve alta: passou de 75,1 mi

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IPCA-15: prévia da inflação oficial fica em 0,3% em julho, puxada pela alta nos combustíveis

Leandro Anchieta

24 de jul. de 2020
3 min

IPCA-15: prévia da inflação oficial fica em 0,3% em julho, puxada pela alta nos combustíveis

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) subiu 0,3% em julho, segundo divulgou nesta sexta-feira (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada pelos combustíveis. Em junho, a alta havia sido de 0,02%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 0,67% e, nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 2,13%, acima dos 1,92% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2019, a taxa havia sido de 0,09%. Dos nove grupos de p

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