STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta quarta-feira (16), decisão do Tribunal...
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Leandro Anchieta
- 17 de jan. de 2019
- 2 min
TRF-1 Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial
Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não...
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Leandro Anchieta
- 17 de jan. de 2019
- 2 min
TST - Sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo...
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