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    STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras
    Leandro Anchieta
    • 18 de jan. de 2019
    • 2 min

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    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta quarta-feira (16), decisão do Tribunal...
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    TRF-1 Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial
    Leandro Anchieta
    • 17 de jan. de 2019
    • 2 min

    TRF-1 Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial

    Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não...
    6 visualizações0 comentário
    TST - Sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
    Leandro Anchieta
    • 17 de jan. de 2019
    • 2 min

    TST - Sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico

    A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo...
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