Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados ajudaram a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a obter 15...

Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa para o tombo Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, revisando a...

Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a incompatibilidade manifesta de seu comportamento...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última quinta-feira (30) a medida provisória que liberou o saque extraordinário de até R$...

O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas...

O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve alta na segunda semana de julho. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira...

A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe...

As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada...

O Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (29), a medida provisória que cria um programa de crédito com linhas para...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (28/7) a Lei 14.031/2020, que altera a tributação sobre a variação cambial de...

A economia brasileira continua no penúltimo lugar no ranking de competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)....

A cobrança do Imposto sobre Serviços pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem...

A economia brasileira fechou 1,19 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2020, informou nesta...

Os investidores retiraram US$ 31,252 bilhões de aplicações financeiras no Brasil nos seis primeiros meses deste ano, informou nesta...

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para...

Os economistas do mercado financeiro voltaram a melhorar a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, revisando a previsão...

A Embraer emitiu nesta quinta-feira (23) uma nota ao mercado informando que assinou contrato com cinco bancos públicos e privados para...

Os especialistas em Direito Concorrencial reunidos pela TV ConJur na última quinta-feira (23/7) para o seminário virtual "Segurança na...

O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve ligeira queda na primeira semana de julho. Segundo dados divulgados nesta...

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) subiu 0,3% em julho, segundo divulgou nesta sexta-feira (24) o Instituto Brasileiro...